Prefeitura quer tirar área da Associação dos Negros de Registro Notificação pede a área para construção de equipamentos públicos

No dia 13 de Maio, Dia de Abolição da Escravatura uma má notícia em Registro para os negros. O terreno de 7 mil metros, que é de propriedade da Associação dos Negros de Registro (ANR),no Jardim Alvorada,  poderá passar para as mãos da Prefeitura. A área, doada pela ex-prefeita Elza de Carvalho, segundo A ANR, tem um escritório e conta com benfeitorias, mas a Prefeitura alega que a área não está sendo utilizada para fins públicos já que possui comércios.

A ANR alega que há um contrato de comodato em vigência há anos entre a Associação e o proprietário da Fábrica de Cimentos de Artefatos de Cimento devidamente licitada e aprovada pela Vigilância Sanitária e Saúde e Segurança do Trabalhador, cujas cláusulas dispõem dentre outros a responsabilidade do comodatário promover cursos de preparação de mão de obra especializada através do GAMAR – Grupo de Apoio ao Marginalizado, gratuitamente, pelo tempo que cada interessado necessitar para a satisfação do seu conhecimento na área.

O terreno fica na Rua Venezuela, 535, no jardim Alvorada e conforme o Executivo“… A Prefeitura deve cumprir a legislação e utilizar a área para implantar equipamentos públicos, como uma Unidade Básica de Saúde. A Associação dos Negros será chamada para discutir alternativas de apoio…”, diz a nota enviada pela Prefeitura para o Registro Diário. A Prefeitura informa que no próprio decreto de doação do terreno, a Associação dos Negros tinha dois anos para construir sua sede, no entanto, mais de 30 anos se passaram e na área não foi construída.

Já a ANR diz que a Prefeitura “inclui, arbitrariamente, sem conhecimento prévio, sem consultar a parte requerida e, mais gravemente, denotando clara e indefensável imprudência ao suscitar pleno desconhecimento do que reza o estatuto social da ANR e, em tendo dúvida e/ ou necessidade de esclarecimentos, deveriam nos ter convidado ao diálogo, para o qual sempre nos disponibilizamos”, diz.

Coforme a presidente da ANR, esta é a sétima tentativa da Prefeitura de Registro em desapropriar o imóvel. “Reiteramos que o imóvel localizado na Rua Venezuela, 535, em Registro, doado pela prefeita Elza Orsini de Carvalho, tem a sua escritura pública de doação, lavrada em 02/08/1990, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, onde, temos projeto para construção de nossa sede social onde prevemos oportunizar cursos profissionalizantes, oficinas de artes múltiplas, educação e pesquisa sobre as sociedades tradicionais (em especial afrobrasileira, espaço para exposições e apresentações musico-teatrais e afins…”

A ANR foi fundada em 13 de maio de 1963 com o nome de Associação dos Homens de Cor de Registro e desde o início conta em seu quadro não somente negros, mas todas as raças, credos ou políticos. É uma instituição sem fins lucrativos e declara de utilidade pública estadual pela lei 7.110, de abril de 1991. Tem como objetivo a preservação das tradições, respeito e referência aos ancestrais e promoção da cidadania aos menos favores e é simbolizado pelo sankofa, um pássaro africano de duas cabeças que significa o resgate da memória para continuar fazendo história no presente.