sexta-feira, 10 de maio de 2013

Problemas técnicos e jurídicos impedem finalização das obras do Mercado Municipal Um dos símbolos da Cidade era pra ser entregue como uma das obras de revitalização do centro da cidade prevista pela gestão passada


As obras de revitalização do mercado municipal de Registro, cujo projeto é de 2009, continuam sem data para serem entregues. Problemas técnicos e jurídicos impedem o término das obras, como informa a secretaria de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura de Registro. Em informações repassadas em 2012, 95% das obras estava concluída, mas informações extraoficiais demonstram problemas no projeto inicial, como a previsão de um aquário de carpas que se tornou inviável devido ao local inapropriado.

Conforme a prefeitura, em janeiro, para que as obras pudessem ter continuidade, a Prefeitura providenciou os projetos elétrico e hidráulico, além das normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.  Durante vistoria, verificou-se que a caixa d’água do Mercado está trincada e, portanto, não pode ser utilizada.

A instalação da caixa d’água foi feita pela empresa que iniciou a obra e teve seu contrato rescindido pela Prefeitura ainda na gestão passada. A empresa alegou que não recebeu todo o pagamento pelo trabalho executado, parou a construção e, após ter o contrato rescindido, entrou com processo judicial contra a Prefeitura.

Este ano, assim que constatou o problema, a administração municipal notificou a empresa para que realizasse a troca da caixa d’água, mas ela não se manifestou. A partir daí, as tratativas deverão ocorrer, então, por via judicial.

Enquanto isso, a outra construtora contratada através de uma nova licitação aguarda as decisões judiciais para poder concluir a fase final da obra do Mercado Municipal.

A caixa d’água custou R$ 25 mil e o convênio não prevê a construção de outra, tampouco os custos de demolição da que está danificada.

História – O projeto foi feito pelos arquitetos da Prefeitura da antiga gestão, em 2009 e uma série de problemas de repasse de recursos e com empresas contratadas impediu a entrega que seria feita no governo passado. O projeto previa 17 boxes embaixo com possibilidade de ser colocada uma praça de alimentação com mesas internas e externas, fase que também está concluída. Há também um mezanino. O prédio está pintado e com as instalações prontas. O mercado municipal conta com 328,93m² de área e está prevista a construção de mais 316,55m².

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