Registro participa de iniciativa pioneira para aperfeiçoamento do Plano Municipal de Educação A Secretaria de Educação da Prefeitura de Registro participou do primeiro encontro do Programa Melhoria da Educação no Município

A iniciativa da ONG Oficina Municipal, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Codivar, é pioneira na região e acontece simultaneamente no Vale do Ribeira e Vale do Alto Paranapanema. 25 municípios participantes do Consórcio Intermunicipal foram convidados a participar do programa de formação com caráter político e administrativo, que busca aperfeiçoar o Plano Municipal da Educação – PME e o Sistema de Gestão Municipal da Educação – SGME.

“A ideia central desta oficina é criar uma interatividade entre os municípios, para que todos se auxiliem na criação dos Planos Municipais, possibilitando a otimização de recursos humanos e materiais e até mesmo viabilizando a realização de algumas políticas públicas comuns”, explicou a secretária de Educação de Registro, Simone Patrícia Castilho Cunha. Segundo ela, a iniciativa foi tão bem aceita pela equipe, que a Secretaria se prontificou a sediar a próxima reunião do Polo, no mês de maio.

Com o auxílio do Programa, o município irá elaborar ou rever o PME e aprová-lo na Câmara dos Vereadores até março de 2014, e elaborar ou rever o SGME e implantar uma nova rotina de gestão até dezembro de 2014. A iniciativa pretende colaborar para a formação de gestores públicos municipais da área de educação, oferecendo processos de ensino e aprendizagem participativos que visam resgatar e fortalecer a consciência cívica, o espírito de serviço e as relações de cooperação locais e intermunicipais. “O Programa de Formação e Melhoria da Educação tem caráter político-administrativo e formativo, pois a educação tem também papel integrador das políticas sociais uma vez que o educando é um ser integral e necessita de todas as condições para se desenvolver”, completou a secretária de Educação.

Três representantes de cada município, sendo o secretário ou diretor de Educação, um supervisor da Educação e um representante da sociedade civil, participarão das oficinas com periodicidade quinzenal ou mensal, com duração de dois anos. De Registro, além da secretária, participaram a coordenadora técnica do Ensino Fundamental, Cinira Alves, e a supervisora de Ensino, Karina Yamada. Este comitê gestor terá o papel de multiplicar o conhecimento através do comitê municipal que, por sua vez, conduz a redação, debate e apresentação do Plano Municipal de Educação na Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal de Educação é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos e envolve não somente as Secretarias da Educação, mas outros agentes fundamentais como as famílias, comunidades locais, conselheiros municipais e parlamentares.  Assim, o Plano deve estabelecer diretrizes e metas para a educação básica e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização. Deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantir a identidade e autonomia do Município. O próximo terá validade de 2014 até 2028. “Imagine a importância dos próximos 10 anos da educação no Brasil, estes anos são fundamentais”, disse o diretor da oficina, José Mário B. Carneiro.